Valor venal: Saiba o que é e como descobrir

Algumas prefeituras do Estado oferecem um banco de dados para o cálculo do valor, usado principalmente para pagamentos de impostos como IPTU e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O nome lembra algum cálculo mirabolante e impossível, que possivelmente vai te dar dor de cabeça na hora de financiar seu imóvel. Mas, é muito mais simples do que parece, e já vem praticamente pronto. Acompanhe:

O Valor Venal do seu imóvel é uma quantia que o poder público atribui com base na avaliação do metro quadrado da propriedade ou terreno, e geralmente é utilizado para cálculos de tributos que os proprietários pagam anualmente. No Brasil, cada um dos 5.568 municípios tem sua própria forma de concentrar e disponibilizar essa informação, mas, no geral, as Prefeituras possuem um banco de dados que permite a consulta dos valores.

“Em São Paulo, por exemplo, há a possibilidade de fazer a consulta online do Valor Venal do Imóvel, tornando tudo bem mais simples”, comenta João Paulo Bicudo, diretor de crédito da Kzas Krédito, uma das maiores assessorias de crédito imobiliário Full-service de SP. “Mas, algumas prefeituras de cidades menores não têm este sistema informatizado, e o Valor Venal de referência é, geralmente, divulgado no carnê do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) do imóvel. Ou, em alguns casos, é necessário que o proprietário se dirija à prefeitura local para se informar”, ele indica.

Valor Venal x Valor de Mercado

O valor venal segue critérios adotados pela prefeitura para poder ser calculado, enquanto o valor comercial, de mercado, é mais dinâmico, e está totalmente ligado ao valor do imóvel por circunstâncias “em tempo real”, que dependem do momento. Segundo o especialista, exemplificando como o valor de mercado de uma casa ou apartamento se movimenta, o simples anúncio de construção ou ampliação de uma linha de trem/metrô próximo pode, em pouco tempo, valorizar o empreendimento e seu entorno, que está sempre oscilando.

“Este é o valor de mercado, que está muito mais sujeito às oscilações do espaço e tempo, se a região está ‘em alta' ou não. Já o Valor Venal pode levar anos para ser atualizado pelas prefeituras. Em certos momentos, as cidades podem atualizar o valor venal levemente, com base na inflação, mas também pode ficar sem mexer nele por longos períodos — São Paulo é uma das cidades que passa muito tempo sem ter mudanças no valor venal de imóvel, que fica estático perante o poder público, enquanto o valor de mercado muda quase semanalmente, devido a expansão e movimentação constante nas regiões”, afirma Bicudo.

Baseado em uma amostragem de imóveis com valores acima de R$1.500.000,00 presentes em uma tabela de histórico de compra na Kzas Krédito, podemos ilustrar o Valor Venal em diferentes regiões:

Bicudo reforça que o valor venal não é algo que nós, cidadãos e proprietários de imóveis, calculamos por conta própria; apenas a Prefeitura da cidade é responsável por fazer o cálculo com base em dados, em condições do terreno do imóvel, seus arredores e até a moeda nacional, porém, ainda assim, é preciso tomar cuidado com regiões e cidades em que o valor venal é mais alto do que o valor comercial, e isso pode ser observado no site da prefeitura da sua cidade.

“O proprietário pode estar pagando tributos (impostos), teoricamente, maiores do que deveria, considerando o valor comercial baixo. O comum é que o valor de mercado seja mais alto do que o valor venal do imóvel, então, as pessoas precisam ficar atentas”, continua o diretor de crédito. “Se o valor venal está muito maior do que o valor comercial, pode ser que a pessoa esteja pagando um imposto com uma base de cálculo erroneamente elevada, então, ela pode entrar com os devidos procedimentos administrativos de cada prefeitura para solicitar uma revisão deste valor.”

Para quem precisa verificar o valor venal do seu imóvel, basta acessar o site da prefeitura e preencher o cadastro com os dados solicitados, como número de registro do imóvel, data base e seus dados particulares, como CPF ou CNPJ e nome do proprietário. Ao concluir, o valor aparecerá em sua tela.

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Matéria e entrevista realizadas em nome da Assessoria de Imprensa da Kzas Krédito, posteriormente encaminhada para avaliação, ajustes e publicação por parte do jornalista Rafael Moura, do Jornal Estadão.

Link da publicação: https://imoveis.estadao.com.br/noticias/saiba-como-descobrir-o-valor-venal-do-seu-imovel/